Termos de Uso – Destinos e Viagens
Atualizado em 16 de maio de 2024.
A INDIETECH OÜ, uma sociedade de responsabilidade limitada da Estónia (OÜ), desenvolve as suas operações sob o número de IVA EE102204759 e tem sede em Tallinn, em Keemia tn 4, 10616, Harju, Estónia. É criadora, proprietária e gestora do site Destinos e Viajes, que está disponível em https://destinoseviajes.com/.
Nosso portal, operado exclusivamente pela equipe Destinos e Viajes, constitui-se como um compêndio financeiro completo para aqueles usuários que aderem aos nossos termos e condições, bem como às nossas políticas detalhadas. Neste texto, expressões como “nós”, “nosso” e “nosso” referem-se apenas a Destinos e Viagens. Ao interagir com o nosso site, os usuários ganham acesso a uma variedade de “Serviços” que temos orgulho de oferecer.
A Destinos e Viajes, como epicentro da informação financeira na esfera digital, dedica-se a fornecer análises e conteúdos altamente criteriosos. Nosso site está repleto de dados e insights sobre uma ampla gama de produtos e serviços financeiros, desde ofertas de cartão de crédito até opções de empréstimo e materiais de educação econômica. Estas ferramentas são concebidas para captar a atenção de uma gama diversificada de utilizadores, desde consumidores locais até entusiastas financeiros globais.
O compromisso da Destinos e Viajes em salvaguardar a privacidade dos seus utilizadores está minuciosamente definido na nossa Política de Privacidade, que está disponível para sua consulta em https://destinoseviajes.com/privacy/. Esta política, em conjunto com os regulamentos legais relevantes, rege o uso correto do nosso site e garante a confidencialidade das informações dos nossos usuários.
Nossos Termos e Condições de Uso foram cuidadosamente elaborados para esclarecer as obrigações, responsabilidades e expectativas dos usuários que acessam ou utilizam Destinos e Viagens. Este manual detalhado é detalhado nas seções subsequentes do nosso site.
ACONSELHAMOS FORTEMENTE QUE VOCÊ REALIZE UMA REVISÃO CUIDADOSA DE NOSSOS TERMOS DE USO. SE ALGUM ASPECTO DESTES TERMOS FOR INACEITÁVEL PARA VOCÊ, SUGERIMOS QUE SE ABSTENHA DE UTILIZAR OS SERVIÇOS FORNECIDOS POR Destinos e Viajes.
Artigo I – Aceitação e Conformidade do Usuário
1.1 Ao utilizar Destinos e Viajes, o usuário manifesta sua concordância com nossos Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
1.2 O compromisso com Destinos e Viagens implica o reconhecimento por parte do utilizador da sua capacidade jurídica para contratar e de ter atingido a maioridade, estabelecida em 18 anos ou mais, aceitando assim os Termos e Condições de Utilização especificados.
1.3 Os usuários que não satisfaçam estes requisitos, ou que discordem, parcial ou totalmente, destes termos, são instados a não utilizar os serviços e conteúdos oferecidos pela Destinos e Viajes, incluindo aqueles disponíveis através do seu site.
Artigo II – Interação do Usuário
2.1 Destinos e Viajes disponibiliza ao usuário meios específicos para esclarecer dúvidas, resolver incidentes, gerenciar reclamações e receber opiniões sobre nossos serviços e produtos.
2.2 Para qualquer tipo de consulta ou comunicação, os utilizadores têm a possibilidade de nos contactar através do nosso formulário de contacto no endereço https://destinoseviajes.com/contact/.
Artigo III – Deveres e Responsabilidades do Usuário
3.1 Os usuários que utilizem os serviços ou produtos da Destinos e Viajes deverão compreender e assumir integralmente as condições constantes dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade.
3.2 Destinos e Viajes poderá fornecer links para sites de terceiros para acesso a serviços ou produtos, sem estar diretamente envolvido em tais transações.
3.3 Os usuários redirecionados para sites de terceiros deverão respeitar os termos e políticas de privacidade desses sites externos.
3.4 A Destinos e Viajes não se responsabiliza pelos termos, políticas de privacidade ou conteúdos associados a serviços/produtos de terceiros promovidos na nossa plataforma.
3.5 A Destinos e Viajes exime-se de qualquer responsabilidade por danos causados por vírus ou malware derivados da utilização da Internet ou da transferência de dados, sublinhando a importância de os utilizadores disporem de medidas eficazes de segurança informática e de proteção antivírus.
3.6 Destinos e Viajes não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do uso indevido do site ou de eventos fora do nosso controle.
3.7 A Destinos e Viajes não exige depósitos nem realiza solicitações de transferências financeiras para concessão de produtos financeiros.
3.8 Os utilizadores são alertados sobre e-mails fraudulentos que procuram obter verificação de dados pessoais ou que incluem anexos suspeitos. Quaisquer e-mails questionáveis devem ser relatados através de nossa página de contato em https://destinoseviajes.com/contact/.
Artigo IV – Conduta não permitida
Na Destinos e Viajes são expressamente proibidos os seguintes comportamentos:
- Envolver-se ou encorajar atividades ilícitas;
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
- Violar direitos de propriedade intelectual;
- Envolver-se em assédio, difamação, discriminação ou intimidação com base em características pessoais;
- Divulgar informações falsas ou enganosas;
- Emitir códigos ou programas de computador prejudiciais;
- Coletar ilegalmente dados pessoais de terceiros;
- Praticar spam, phishing ou métodos enganosos similares;
- Praticar atos imorais ou conteúdos obscenos;
- Contornar ou violar as medidas de segurança implementadas.
A violação destas restrições poderá resultar na suspensão ou revogação do acesso aos serviços oferecidos pela Destinos e Viajes.
Artigo V – Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Embora Destinos e Viajes esteja empenhada em oferecer um serviço de elevada qualidade, não podemos garantir um funcionamento ininterrupto, seguro ou isento de erros. Além disso, não representamos a exatidão ou confiabilidade dos resultados obtidos através da utilização dos nossos serviços. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar nossos serviços a qualquer momento sem aviso prévio.
Os usuários utilizam nossos serviços por sua própria conta e risco. Os serviços e produtos da Destinos e Viajes são fornecidos no seu estado atual (“como estão”) e sem garantias de qualquer tipo, sejam explícitas ou implícitas. Isto inclui, mas não está limitado a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, conformidade com a lei ou não violação.
Destinos e Viajes, bem como nossos funcionários, colaboradores, agentes, contratados, prestadores de serviços ou licenciados, não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais. Isto inclui, sem limitação, perda de lucros, receitas, poupanças, dados ou custos de serviços de substituição decorrentes da utilização dos nossos serviços ou produtos, ou por qualquer reclamação relacionada com erros de conteúdo ou qualquer outro dano derivado da utilização. dos nossos serviços ou produtos.
Artigo VI – Validade e Legislação Aplicável
Os Termos e Condições de Uso estabelecidos pela Destinos e Viajes foram criados para serem válidos por tempo indeterminado. Qualquer processo judicial ou administrativo que surja em relação à utilização da Destinos e Viajes ou da sua Política de Privacidade deverá ser iniciado no prazo de 90 dias a partir do acontecimento que motivou a referida ação.
Artigo VII – Competência Judicial e Regulamentação Vigente
Estes Termos e Condições de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade, são regidos e interpretados de acordo com as Leis Federais e o Código Civil, além das regulamentações relacionadas à defesa do consumidor e à proteção de dados pessoais.
Artigo VIII – Direitos Autorais e Propriedade do Conteúdo
8.1 Propriedade do Conteúdo
O conteúdo presente no site Destinos e Viajes, seja de propriedade da INDIETECH OÜ ou de colaboradores associados, está protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É estritamente proibido copiar, modificar, distribuir, publicar, exibir, transmitir ou gerar trabalhos derivados do referido conteúdo sem a autorização explícita do titular dos direitos.
8.2 Limitação de Responsabilidade
A Destinos e Viajes não se responsabiliza por conteúdos de terceiros, o que inclui comentários, participação em fóruns ou publicações em redes sociais. Adicionalmente, Destinos e Viajes exime-se de qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos, ou prejuízos resultantes da utilização do seu site.
8.3 Gerenciamento de violação de conteúdo
Destinos e Viajes reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos, incluindo, mas não limitado a, material que seja ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Além disso, reservamo-nos o direito de encerrar as contas dos usuários que cometem essas violações.
Artigo IX – Alterações nos Termos e Condições
Destinos e Viajes tem o direito de alterar ou descontinuar qualquer aspecto dos nossos serviços a nosso critério, e isso pode ser feito sem aviso prévio ou posterior. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer alteração, pausa ou cessação dos nossos serviços.
RECOMENDA-SE QUE OS USUÁRIOS QUE NÃO CONCORDAM COM ESTES TERMOS NÃO UTILIZEM O SITE DE DESTINOS E VIAGENS.
Artigo X – Informações de contato
Para qualquer dúvida ou comentário sobre os nossos serviços, por favor contacte a Destinos e Viajes através do nosso formulário de contacto disponível em https://destinoseviajes.com/contact/.