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Programa Voa Brasil: Regras e Quem Pode Participar

Entenda as regras do programa Voa Brasil e quem pode participar. Saiba como aposentados do INSS podem comprar passagens aéreas com preços reduzidos.

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Saiba quem pode aproveitar os benefícios

Voa Brasil
Vai Brasil. Fonte: Voa Brasil

O Programa Voa Brasil é uma iniciativa do governo federal que busca ampliar a acessibilidade ao transporte aéreo no país, permitindo que aposentados viajem de avião a preços acessíveis.

O objetivo é promover a inclusão social, facilitar o turismo e criar novas oportunidades para quem não tem o hábito de utilizar o transporte aéreo.

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Neste artigo vamos detalhar as principais regras do programa e esclarecer quem pode participar.

Quem pode participar do Voa Brasil?

Atualmente, o Voa Brasil está aberto a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não viajaram de avião nos últimos doze meses.

Ou seja, mesmo quem já é aposentado do INSS mas fez alguma viagem aérea nesse período não poderá participar do programa nesta fase inicial.

Para se qualificar, você deve atender aos seguintes critérios:

  • Estar aposentado do INSS: O participante deverá estar cadastrado como aposentado no sistema INSS, validado até junho de 2024.
  • Não ter viajado de avião nos últimos 12 meses: Este critério é essencial para garantir que o benefício chegue a novos usuários e democratize o uso do transporte aéreo.
  • Tenha uma conta GOV.BR no nível Silver ou Gold: A verificação dos dados e a confirmação da elegibilidade são realizadas por meio da plataforma GOV.BR. Portanto, é fundamental que a conta do usuário seja do nível de segurança Silver ou Gold para ter acesso ao benefício. Caso o aposentado possua conta nível Bronze, precisará elevar seu nível de segurança incluindo documentos adicionais, como CNH ou reconhecimento facial.

Expansão do programa para outros grupos

O governo federal planeja expandir o programa para incluir outros grupos no futuro. Entre os próximos beneficiários estão:

  • Alunos da rede pública: Jovens matriculados em escolas públicas e matriculados em programas estudantis do governo.
  • Aposentados do INSS: Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, essa inclusão está prevista para o início de 2025.

O objetivo é ampliar a base de brasileiros que utilizam o transporte aéreo, garantindo que mais pessoas possam viajar pelo país com preços acessíveis e condições favoráveis.

Regras para compra de ingressos na Voa Brasil

O programa permite que os beneficiários comprem passagens aéreas por até R$ 200,00 por trecho em diferentes rotas em todo o Brasil.

É importante ressaltar que o programa não é subsidiado pelo governo, o que significa que os preços oferecidos dependem da oferta das companhias aéreas.

As passagens com esse valor são oferecidas quando há vagas nas aeronaves, garantindo assim uma utilização mais eficiente dos recursos da empresa e beneficiando novos usuários.

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Regras importantes a serem lembradas

  • Limitação de ingressos: Cada aposentado poderá adquirir até dois ingressos por ano dentro do programa.
  • Disponibilidade de assentos: Como os bilhetes são oferecidos com base na disponibilidade da companhia aérea, não há garantia de disponibilidade para todas as datas. Recomenda-se procurar os ingressos com antecedência e ter flexibilidade nas datas.
  • Seções elegíveis: As passagens com preço reduzido são para voos domésticos, abrangendo diversas cidades brasileiras. Porém, é importante verificar quais rotas estão disponíveis, pois as companhias aéreas têm liberdade para definir os trechos oferecidos.
  • Taxas de embarque não incluídas: Além do valor de até R$ 200 por trecho, o beneficiário deverá arcar com as taxas de embarque cobradas pela companhia aérea.

Como elevar a conta GOV.BR para o nível Prata ou Ouro

Para participar do programa Voa Brasil é imprescindível que a conta GOV.BR esteja no nível Silver ou Gold.

Se você ainda possui uma conta de nível Bronze, siga estas etapas para aumentar seu nível de segurança:

  • Reconhecimento facial pelo app GOV.BR: Use o aplicativo para validar sua identidade usando reconhecimento facial. Esse processo é mais rápido para quem tem CNH cadastrada.
  • Verificação bancária: Vincule sua conta GOV.BR aos dados de uma instituição bancária parceira (como Banco do Brasil, Caixa ou outras).
  • Documentos adicionais: Adicione informações de documentos como título de eleitor ou certificado digital.

Após a validação, a conta será atualizada para o nível Silver ou Gold, permitindo a utilização de mais serviços e acesso ao programa Voa Brasil.

Qual a melhor hora para buscar passagens pela Voa Brasil?

Embora o programa ofereça ingressos o ano todo, há momentos em que a probabilidade de encontrar ingressos é maior.

Isto ocorre especialmente nos períodos de baixa temporada (entre março e junho e de agosto a novembro).

Durante esses períodos, as companhias aéreas tendem a ter maior disponibilidade de assentos vagos, aumentando a probabilidade de conseguirem tarifas reduzidas.

Outra dica é evitar a busca por passagens em feriados e finais de semana prolongados, quando a procura por voos tende a ser maior.

Fique de olho nas datas comemorativas e nos períodos de férias escolares, como julho e dezembro, para planejar melhor suas viagens.

História e contexto da Voa Brasil

O programa Voa Brasil foi uma iniciativa criada para ampliar o acesso ao transporte aéreo e surgiu como promessa de campanha.

O lançamento oficial ocorreu em julho de 2024, na gestão do Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A proposta inicial é oferecer passagens aéreas a um público que historicamente tem baixo uso de transporte aéreo, permitindo assim maior mobilidade, oportunidades de turismo e lazer aos aposentados que muitas vezes ficam restritos a outros meios de transporte, como ônibus e automóveis.

Com isso, o governo também busca estimular o setor aéreo, ampliando a base de usuários e gerando novas receitas para as companhias aéreas, sem necessidade de subsídios públicos.

Esta estratégia tem sido elogiada por especialistas como uma forma inteligente de otimizar a ocupação dos voos e, ao mesmo tempo, satisfazer a procura reprimida.

Consulte o passo a passo para comprar ingressos pelo programa Voa Brasil

Se você quiser saber como aproveitar o Programa Voa Brasil e garantir suas passagens aéreas com preço acessível, confira nosso próximo artigo com o guia completo para compra de passagens pela Voa Brasil.

Nele explicamos cada etapa, desde a verificação de elegibilidade no GOV.BR até a seleção do voo e processo de pagamento.

Assim você poderá tirar todas as suas dúvidas e planejar suas próximas viagens com tranquilidade e segurança. Não perca e saiba como participar!

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